Direitos Adquiridos?

Direitos Adquiridos

Direitos adquiridos? Onde estão? Quantos são?

Ultimamente muito se tem falado e escrito sobre “direitos adquiridos”.

Até ilustres da nossa “justiça” o fizeram há poucos dias, o que eu atentamente ouvi quão céptica da sua veracidade, e até quiçá a sua justa-causa para certos casos  específicos. 

Tudo isto já é sabido, ou não fosse a comunicação social um autêntico “repetidor de sinal” em temas que garantidamente causam grande celeuma!

Creio que a última “tragédia” até foi sobre o Carnaval ser ou não ser feriado, ponte, tolerância de ponto ou não sei o que mais.

Mas tragédias adiante, e ainda nos “ditos” direitos adquiridos, o que o cidadão comum talvez não sabe, é que aquele que se divorcia (em Portugal) ou se separa de uma união de facto em que não foi efectuado um acordo do tipo pré-nupcial, talvez veja os seus conseguidos, concebidos, pretensos, supostos, e outros tantos sinónimos imagináveis “direitos adquiridos”, a serem-lhe retirados porque a “justiça” funciona não só ao relantim (como de costume), como precisa de ser formatada para uma realidade de equidade justa.

Direitos adquiridos? Onde estão? Quantos são?

Isto, faz-me lembrar a frase-cliché - “só o amor é grátis”, que me foi dita pela primeira vez há muitos anos em Nova Iorque, e à qual eu respondi de forma (típica de mim) em contra-corrente – “o amor?!…, mais tarde ou mais cedo também é pago”.

Gina

5.02.12